Em cumprimento da norma europeia de proteção de dados, o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, a Glow-Moments, titular do site www.glow-moments.pt, do software de escritório para PC da Glow-Moments e respetivas aplicações móveis, expõe em seguida a política de privacidade que define o tratamento dos dados de caráter pessoal dos SITES, do SOFTWARE e das APLICAÇÕES.
A Glow-Moments pode modificar, em qualquer altura e sem aviso prévio, a presente política de privacidade pelo que é recomendável que os UTILIZADORES a consultem de forma periódica.
1. DADOS SOBRE O RESPONSÁVEL
Identidade: Glow-Moments — NIF: 513134549
Endereço postal: RUA DE SÃO TOMÉ E PRINCÍPE, 34 R/C 6400-446 PINHEL
Telefone: 914 125 543
Correio eletrónico: rgpd@glow-moments.pt
Contacto do Delegado de proteção de dados: rgpd@glow-moments
2. UTILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS
A Glow-Moments utilizará os seus dados, enquanto cliente, para as seguintes finalidades:
· criação, desenvolvimento e finalização do produto,
· assistência para compras e pagamentos seguros do produto,
· envio do produto através de empresas de serviços de mensagens,
- atendimento ao cliente,
· inquéritos sobre a qualidade e satisfação na utilização da ferramenta da Glow-Moments,
· avisos sobre o acompanhamento e o estado do seu produto,
· sempre e quando o UTILIZADOR aceite, de forma expressa, comunicações comerciais através de qualquer meio, incluindo meios eletrónicos, que o informem sobre novidades, produtos, serviços, ofertas ou quaisquer outros conteúdos comerciais com ligação à Glow-Moments,
· perfil de utilizador-cliente: análise dos dados de faturação e de comportamento, originados pela navegação e pela utilização dos nossos serviços (do SITE, do SOFTWARE e das APLICAÇÕES), o que nos permite personalizar as ofertas e serviços com o único objetivo de melhorar a experiência na Glow-Moments. Estes dados serão utilizados para lhe disponibilizar um serviço mais adaptado às suas necessidades.
Enquanto utilizador registado e que utiliza a ferramenta da glow-moments, sem que no entanto proceda à aquisição de um produto, a Glow-Moments irá utilizar os seus dados para as seguintes finalidades:
· sempre e quando o UTILIZADOR aceite, de forma expressa, enviar comunicações comerciais através de qualquer meio, incluindo meios eletrónicos, que o informem sobre novidades, produtos, serviços, ofertas ou quaisquer outros conteúdos comerciais com ligação à Glow-Moments,
· perfil de utilizador: análise dos dados de faturação e de comportamento, originados pela navegação e pela utilização dos nossos serviços (do SITE, do SOFTWARE e das APLICAÇÕES), o que nos permite personalizar as ofertas e serviços com o único objetivo de melhorar a experiência na Glow-Moments. Estes dados serão utilizados para lhe disponibilizar um serviço mais adaptado às suas necessidades.
3. PRAZOS DE RETENÇÃO DOS DADOS
A Glow-Moments irá reter os seus dados, enquanto cliente, atendendo a diferentes critérios e obrigações:
· pelo período exigido na legislação vigente em matéria de direito comercial e em conformidade com os prazos de retenção obrigatórios estabelecidos pela referida legislação
· pelo período durante o qual o cliente se mantenha como cliente da Glow-Moments
· pelo período durante o qual o cliente não exerça o seu direito de cancelamento
Enquanto utilizador registado e que utiliza a ferramenta da Glow-Moments, sem que no entanto proceda à aquisição de um produto, a Glow-Moments irá utilizar os seus dados:
· pelo período durante o qual o utilizador não exerça o seu direito de cancelamento
4. LEGITIMAÇÃO PARA O TRATAMENTO DOS DADOS
Enquanto cliente, a base legal para o tratamento dos seus dados responde aos seguintes critérios e obrigações:
· execução de um contrato eletrónico para a compra de um produto digital da glow-moments sujeito a Termos e condições de utilização
· obrigação legal estabelecida na Lei Geral de Defesa dos Consumidores e Utilizadores
· consentimento livre e informado para a utilização dos serviços da Glow-Moments (SITE, SOFTWARE e APLICAÇÕES)
Enquanto utilizador registado e que utiliza a ferramenta da Glow-Moments, sem que no entanto proceda à aquisição de um produto, a base legal para o tratamento dos seus dados responde aos seguintes critérios e obrigações:
· consentimento livre e informado para a utilização dos serviços da Glow-Moments (SITE, SOFTWARE e APLICAÇÕES)
5. COMUNICAÇÕES DE DADOS A TERCEIROS
A utilização dos serviços da Glow-Moments (SITE, SOFTWARE e APLICAÇÕES), enquanto utilizador ou cliente, implica as seguintes cedências de dados:
· A prestadores de serviços contratualmente vinculados à Glow-Moments, em concreto os serviços de:
o Tecnologia
o E-mail
o Marketing
o Transporte
o Atendimento ao cliente
Também podem ocorrer cedências de dados no âmbito do cumprimento de obrigações legais: fiscalidade, tributação e outros deveres públicos.
5.1. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS
· Não são partilhadas quaisquer informações com terceiros que se encontrem fora da Área Económica Europeia.
6. DIREITOS PESSOAIS
Pode exercer os seus direitos de:
- Acesso
- Retificação
- Eliminação
- Limitação
- Portabilidade
- Oposição
- Decisões automatizadas
Através do envio deste formulário para o endereço de e-mail: rgpd@glow-moments.pt
Também pode exercer os referidos direitos através da própria conta de utilizador da glow-moments ao aceder a https://www.glow-moments.pt
Em qualquer caso, pode solicitar a supervisão por parte da Agência Espanhola de Proteção de Dados através da respetiva página Web.
7. MENORES
O objetivo destas aplicações reside em disponibilizar um serviço aos UTILIZADORES registados, no qual possam dispor de um espaço privado e criar os seus álbuns digitais. A sua utilização é restrita a UTILIZADORES com mais de CATORZE (14) anos. Qualquer registo de um UTILIZADOR menor de CATORZE (14) anos que seja detetado nas aplicações será cancelado e/ou suspenso de forma automática e sem aviso prévio por parte da Glow-Moments. Para a contratação de produtos e serviços da glow-moments, a idade mínima exigida é de DEZOITO (18) anos ou a idade que, no seu país de residência, tenha sido estabelecida. Para a contratação dos referidos produtos, é necessário o consentimento ou a autorização do representante legal do menor. Para obter mais informações, pode contactar-nos através do seguinte e-mail rgpd@glow-moments.pt
8. PARTILHAR CONTEÚDOS EM REDES SOCIAIS
A Glow-Moments disponibiliza diferentes ferramentas aos UTILIZADORES para a partilha de conteúdos fotográficos através de redes sociais ou qualquer outra ferramenta social que possa surgir no futuro.
9. COMUNICAÇÕES COMERCIAIS E INTERAÇÃO COM O UfTILIZADOR
A Glow-Moments poderá disponibilizar ao UTILIZADOR as referidas comunicações através de qualquer meio, ambiente, suporte e/ou dispositivo, incluindo de forma enumerativa e sem limitação, (1) o assistente da instalação das aplicações, (2) o SITE, (3) a plataforma de pagamento do SITE, (4) o SOFTWARE e as APLICAÇÕES, bem como qualquer outro canal e/ou suporte que possam surgir no futuro.
10. DADOS PESSOAIS ADICIONAIS
A Glow-Moments informa que no caso de envio de um Curriculum Vitae para a Empresa, o conteúdo do mesmo será tratado com a mais estrita discrição e confidencialidade, integrando os dados de caráter pessoal a um arquivo sob a responsabilidade da Glow-Moments, com a finalidade de avaliar as candidaturas recebidas para os processos de seleção atuais ou futuros na Empresa.
A Glow-Moments dispõe de um serviço de atendimento ao cliente através do qual gere as perguntas dos seus CLIENTES e UTILIZADORES. Para isso, disponibiliza aos seus CLIENTES e UTILIZADORES diferentes meios de comunicação nos quais solicita dados pessoais: contacto através de um número telefónico, chat em tempo real ou correio eletrónico. Em todos os casos, os dados serão utilizados para a finalidade exclusiva de responder às solicitações dos CLIENTES e UTILIZADORES.
11. EDIÇÃO E IMPRESSÃO DIGITAL NA GLOW-MOMENTS
O UTILIZADOR é titular de todos os dados de caráter pessoal que surjam nos conteúdos fotográficos que lhe pertençam.
Enquanto responsável pelos seus ficheiros, a Glow-Moments, com o objetivo exclusivo de prestar o serviço de edição e impressão digital, irá tratar dos dados fornecidos pelo UTILIZADOR, submetendo-os sempre à legislação vigente em matéria de proteção de dados pessoais, em conformidade com as disposições desta Política de Privacidade.
O acesso da Glow-Moments aos conteúdos fotográficos é limitado, de forma exclusiva, a controlos de validação e confirmação da titularidade do álbum.
A Glow-Moments irá implementar as medidas de segurança suficientes e adequadas, no sentido de assegurar a confidencialidade e a manutenção do segredo dos conteúdos fotográficos, sempre de acordo com o estado da tecnologia atual.
Após a execução do serviço de impressão digital, a Glow-Moments irá proceder à manutenção do projeto com o objetivo de gerir as cópias originadas pelo UTILIZADOR e assegurar a qualidade do serviço.
12. MEDIDAS DE SEGURANÇA E PROCESSOS
A Glow-Moments adotou as medidas de segurança de proteção dos dados pessoais legalmente exigidos e procura instalar todas as medidas técnicas adicionais ao seu alcance para evitar a perda, a utilização inadequada, a alteração, o acesso não autorizado e o roubo dos dados pessoais tratados. No entanto, o Utilizador deve estar ciente de que as medidas de segurança na Internet não são infalíveis. O Utilizador é o único responsável pela proteção e armazenamento seguro do seu nome de UTILIZADOR e palavra-passe. A Glow-Moments não cede, em caso algum, as credenciais dos seus CLIENTES e/ou UTILIZADORES a outras pessoas ou empresas.
Da mesma forma, a Glow-Moments implementa controlos, medidas e análises aos seus processos de fabrico de produtos personalizados para CLIENTES, no sentido de contribuir para a eliminação adequada de produtos defeituosos, para a manipulação confidencial dos projetos dos CLIENTES ou para a supervisão final do produto finalizado.